code Cooperação interinstitucional

Compartilhamento de soluções de IA

O TCU cede o código-fonte de suas soluções de IA e orienta órgãos públicos interessados em desenvolver tecnologias similares. O código é fornecido como subsídio técnico para o projeto próprio do órgão receptor — não é um aplicativo pronto para implantação direta.

100+instituições públicas atendidas
ChatTCUjá cedido a órgãos no Brasil e exterior
0custo para órgãos públicos

workspacesComo o TCU compartilha

Três modalidades de cooperação, conforme a maturidade da solução e o contexto institucional do órgão solicitante.

Símbolo ChatTCU

ChatTCU

Código disponível para compartilhamento com órgãos públicos mediante solicitação formal. O ChatTCU já foi cedido a instituições no Brasil e no exterior.

check_circle Disponível para cessão
Símbolo CopilotTCU

CopilotTCU

Código disponível para compartilhamento com órgãos públicos mediante solicitação formal. O CopilotTCU já foi cedido a instituições no Brasil e no exterior.

check_circle Disponível para cessão
school

Conhecimento e boas práticas

Independentemente da cessão de código, o TCU compartilha lições aprendidas, arquiteturas de referência e práticas de governança de IA com a comunidade de órgãos de controle.

forum Sempre disponível

routeComo solicitar a cessão do código-fonte

A cessão do código-fonte é feita sem custos, sob contrato de licenciamento por adesão, conforme a Portaria TCU nº 69/2010, visando fomentar a inovação e a eficiência na administração pública. O mesmo procedimento aplica-se ao ChatTCU e ao CopilotTCU.

Processo simples e direto, conduzido pela Secretaria de Soluções de TI.

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    Ofício à Presidência do TCU

    A autoridade máxima do órgão solicitante encaminha Ofício à Presidência do TCU com solicitação expressa da cessão do código-fonte, indicando a solução de interesse (ChatTCU, CopilotTCU, etc.) e os nomes, e-mails e telefones de contatos para resposta.

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    Protocolo no TCU

    O Ofício deve ser protocolado por meio do Protocolo Eletrônico do TCU (Serviços processuais · Carta de Serviços · Portal TCU).

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    Envio da cópia para a Setid

    Após o protocolo, envie uma cópia do Ofício protocolado, contendo o número do registro de entrada, para setid@tcu.gov.br.

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    Trâmites, contrato e entrega

    Após os trâmites internos e a assinatura do contrato de licenciamento por adesão, a equipe técnica do TCU providencia a entrega do código-fonte à equipe ou pessoa designada pelo órgão solicitante.

Caso de referência

ChatTCU — assistente de IA cedido a 100+ instituições

Desenvolvido internamente pelo TCU, o ChatTCU foi cedido a dezenas de órgãos públicos no Brasil e a algumas instituições no exterior. O TCU não disponibiliza o ChatTCU como aplicativo: o código-fonte é fornecido como subsídio para que cada órgão desenvolva o seu próprio projeto, com sua infraestrutura, modelos e governança. É um exemplo concreto de cooperação técnica que fortalece o uso responsável de IA no setor público.

checklistO que esperar do compartilhamento

check_circle O que está incluso

  • Código-fonte da solução, conforme disponibilidade
  • Documentação técnica e arquitetura de referência
  • Apoio inicial da equipe NIA para esclarecimento de dúvidas
  • Compartilhamento de lições aprendidas e boas práticas

cancel O que não está incluso

  • Implantação ou operação da solução no ambiente do órgão receptor
  • Suporte contínuo, manutenção evolutiva ou SLA
  • Cessão de licenças de terceiros (LLMs, infraestrutura, etc.)
  • Customizações específicas para o contexto do órgão receptor

lightbulbLições aprendidas

A experiência do TCU com mais de 100 instituições atendidas em cessões e reuniões técnicas indica padrões que ajudam o órgão receptor a tirar proveito da cooperação.

groups

Equipe técnica receptora é indispensável

A cessão pressupõe que o órgão receptor tenha equipe própria capaz de ler, adaptar e operar o código. O TCU não realiza implantação no ambiente do órgão.

tune

Customização é esperada — não é instalação

Cada órgão tem contexto, dados e processos próprios. O código serve como ponto de partida; a engenharia de adaptação é responsabilidade do receptor.

cloud

Infraestrutura e LLMs são contratos próprios

Modelos de linguagem (Azure OpenAI, GCP, AWS), serviços de busca, armazenamento e licenças associadas precisam ser contratados pelo próprio órgão.

policy

Governança precisa ser adaptada ao contexto

Políticas de uso, LGPD, classificação de dados e supervisão humana devem ser redesenhadas conforme as competências e o público do órgão receptor — não basta replicar o modelo do TCU.

handshake Cooperação interinstitucional

Interessado em receber uma solução de IA do TCU?

Envie um e-mail para setid@tcu.gov.br ou utilize o formulário de contato. A equipe responde em até cinco dias úteis.